Agravo em Recurso Especial 0319256-18.2012.8.05.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0319256-18.2012.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16891/2025

10/01/2025, 17:46

Protocolizada Petição 16891/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 17:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/12/2024

27/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/12/2024

24/12/2024, 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Conhecido o recurso de JUDIVAN DO ESPIRITO SANTO DUARTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/02/2024, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 91893/2024

14/02/2024, 21:36

Protocolizada Petição 91893/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 21:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/11/2023, 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL