Recurso Especial 0035213-85.2020.8.13.0145 - STJ

Recurso Especial 0035213-85.2020.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2025, 07:18

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181660/2025

06/03/2025, 18:36

Protocolizada Petição 181660/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 32835/2025 - EDcl

05/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032835 - EDcl no REsp 2136605 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:50

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00032835/2025 - EDcl no REsp 2136605/MG

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

20/02/2025, 15:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:48

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

14/02/2025, 01:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:50