Procedimento Comum Cível 0711826-89.2016.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJAL1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJAL · Apelação Cível · Vice Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 3° Grau · TJAL · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

JOAO MARINHO DE ANDRADE NETO

CPF

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANY LOPES SILVA

OAB/AL 014344·CPF·Representa: Autor

VELAMES ADVOCACIA

OAB/AL 058017·Representa: Autor

EDUARDO VALENÇA RAMALHO

OAB/DF 0000000·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:52

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP

24/09/2025, 17:04

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 17:02

Remessa à CJU - Custas

03/09/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

13/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 19:15

Despacho de Mero Expediente

12/08/2025, 18:19

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:00

Transitado em Julgado

10/07/2025, 13:59

Recebido recurso eletrônico

13/06/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2760423/AL (2024/0372553-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOÃO MARINHO DE ANDRADE NETO ADVOGADOS: MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY - AL006649 ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES - AL014010 STEPHANY LOPES SILVA - AL014344 YASMIM MARIA ALVES DA SILVA - AL013280 VELAMES ADVOCACIA - AL058017 AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE TENÓRIO DE SOUSA BOMFIM - AL007032 FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA - AL006437 MANUELA DANTAS BATISTA - AL019221B Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

16/07/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 11:00

Visto em Autoinspeção

15/07/2021, 20:56

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:52

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP

24/09/2025, 17:04

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 17:02

Remessa à CJU - Custas

03/09/2025, 16:31

Documentos

DESPACHO

•12/08/2025, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

13/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 19:15

Despacho de Mero Expediente

12/08/2025, 18:19

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:00

Transitado em Julgado

10/07/2025, 13:59

Recebido recurso eletrônico

13/06/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2760423/AL (2024/0372553-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOÃO MARINHO DE ANDRADE NETO ADVOGADOS: MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY - AL006649 ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES - AL014010 STEPHANY LOPES SILVA - AL014344 YASMIM MARIA ALVES DA SILVA - AL013280 VELAMES ADVOCACIA - AL058017 AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE TENÓRIO DE SOUSA BOMFIM - AL007032 FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA - AL006437 MANUELA DANTAS BATISTA - AL019221B Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

16/07/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 11:00

Visto em Autoinspeção

15/07/2021, 20:56

Despacho de Mero Expediente

15/07/2021, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 20:10

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 01:07

Autos entregues em carga ao destinatario.

06/08/2020, 20:25

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 20:25

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

06/08/2020, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 22:35

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 01:18

Autos entregues em carga ao destinatario.

24/05/2020, 21:55

Expedição de Certidão.

24/05/2020, 21:55

Ato ordinatório praticado

24/05/2020, 21:54

Juntada de Outros documentos

24/05/2020, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 17:11

Conclusos para despacho

14/05/2020, 17:26

Juntada de Outros documentos

13/05/2020, 23:11

Expedição de Certidão.

21/04/2020, 00:21

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 01:26

Autos entregues em carga ao destinatario.

10/04/2020, 19:39

Expedição de Certidão.

10/04/2020, 19:39

Autos entregues em carga ao destinatario.

10/04/2020, 19:39

Expedição de Certidão.

10/04/2020, 19:39

Juntada de Outros documentos

10/04/2020, 19:38

Retificação de Prazo, devido feriado

28/03/2020, 04:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

27/03/2020, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2020, 17:07

Julgado improcedente o pedido

24/03/2020, 14:26

Conclusos para despacho

17/10/2018, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2018, 11:14

Expedição de Certidão.

07/10/2018, 08:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

27/09/2018, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2018, 20:09

Expedição de Certidão.

26/09/2018, 20:07

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

26/09/2018, 18:17

Juntada de Outros documentos

08/09/2018, 03:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

02/02/2018, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2018, 20:30

Ato ordinatório praticado

01/02/2018, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2018, 17:30

Expedição de Certidão.

31/01/2018, 09:06

Autos entregues em carga ao destinatario.

22/01/2018, 15:16

Expedição de Certidão.

22/01/2018, 15:16

Expedição de Carta.

13/12/2017, 16:19

Ato ordinatório praticado

13/12/2017, 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

12/06/2017, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2017, 12:49

Decisão Proferida

08/06/2017, 16:17

Conclusos para despacho

26/04/2017, 17:40

Visto em correição

18/04/2017, 16:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

13/06/2016, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2016, 11:49

Juntada de Outros documentos

09/06/2016, 17:01

Decisão Proferida

09/06/2016, 16:25

Juntada de Outros documentos

09/06/2016, 10:41

Conclusos para despacho

09/05/2016, 18:34

Distribuído por sorteio

09/05/2016, 18:33

DESPACHO

•15/07/2021, 20:56

DESPACHO

•15/07/2021, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2020, 21:54

SENTENÇA

•24/03/2020, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2018, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2018, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2017, 15:09

INTERLOCUTÓRIA

•08/06/2017, 16:17

DESPACHO

•18/04/2017, 16:48

INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2016, 16:25