Habeas Corpus 0400642-45.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0400642-45.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 866540/RJ (2023/0400642-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE: RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS BRAGA ADVOGADOS: GABRIEL GOUVEA NENO - RJ214803 RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS - RJ246957 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: VITOR CARDOSO GOMES CORRÉU: RAFAEL DE MATTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Em atenção ao ofício de e-STJ fl. 998, consigne-se que limitações operacionais de sistemas informatizados não podem obstar o cumprimento de decisões judiciais, especialmente em matéria de liberdade individual. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Relator REYNALDO SOARES DA FONSECA

23/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

22/01/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1223290/2023

19/12/2023, 15:26

Protocolizada Petição 1223290/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 19/12/2023

19/12/2023, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/12/2023, 14:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1195860/2023

11/12/2023, 20:41

Protocolizada Petição 1195860/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/12/2023

11/12/2023, 07:47

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 07:39

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 07:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111510/2023

10/11/2023, 16:26

Protocolizada Petição 1111510/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023, 16:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/01/2025, 16:00

Ofício

•09/11/2023, 16:21

—

Arquivado Definitivamente

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1223290/2023

Protocolizada Petição 1223290/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 19/12/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1195860/2023

Protocolizada Petição 1195860/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/12/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/11/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111510/2023

Protocolizada Petição 1111510/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

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