Embargos de Declaração Cível 1010328-64.2020.8.26.0068 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Viviani Nicolau

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 05 Civel de Barueri 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Viviani Nicolau 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Viviani Nicolau 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

PANINI BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

LEANDRO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 331724·CPF·Representa: Autor

LOURIVAL JOSE DOS SANTOS

OAB/SP 033507·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE CUNHA

OAB/PR 052308·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2022, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2022, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 01:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022, 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2022, 13:00

Inclusão em Pauta

04/02/2022, 14:19

Pedido de inclusão em pauta

28/01/2022, 16:51

Conclusos para decisão

14/12/2021, 14:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

14/12/2021, 14:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

14/12/2021, 14:29

Documentos

Nenhum documento disponível