Procedimento Comum Cível 5000065-24.2022.4.04.7134 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 80.059,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Borja

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

ADAO CHAVES MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FARIAS DA SILVA

OAB/RS 115823·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

15/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/02/2026, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/02/2026, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

26/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

25/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/01/2026, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 21:29

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

01/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

28/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

27/11/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:25

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

15/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/02/2026, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/02/2026, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 16:27

26/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

25/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/01/2026, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 21:29

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

01/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

28/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

27/11/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/11/2025, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

06/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

03/10/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/10/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 18:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSTI01 Número: 50000652420224047134/TRF

09/09/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2715467/RS (2024/0295645-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ADAO CHAVES MARTINS ADVOGADO: RAFAEL FARIAS DA SILVA - RS115823 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

23/01/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSJAUA01S para RSSJAUA01S)

26/04/2024, 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSJAUA01 -> TRF4

15/06/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/06/2023, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/05/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/05/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/05/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/05/2023, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 16:07

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2023, 16:07

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/11/2022, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/11/2022, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/11/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/11/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/10/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/10/2022, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

27/09/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/09/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/09/2022, 05:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/09/2022, 05:03

Decisão interlocutória

02/09/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/09/2022, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/07/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/07/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/06/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/06/2022, 23:59

Decisão interlocutória

14/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/05/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/04/2022, 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/03/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/03/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/03/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/03/2022, 10:49

Não Concedida a tutela provisória

03/03/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2022, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/02/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/02/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022, 15:22

Decisão interlocutória

16/02/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 11:07

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 15:22