Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5001487-03.2021.8.21.0137 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5001487-03.2021.8.21.0137 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001487032021821013720251216100533

16/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 15/12/2025 para recurso

15/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122940/2025

17/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1122940/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 16:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 759277/2025 - EDcl no AgRg nos

17/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0759277 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2514107 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 14:30

Embargos de Declaração de WILLIAM AMERICO MENDES CRISOSTOMO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00759277/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2514107/RS

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

17/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 00:59

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759277/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2514107/RS

15/10/2025, 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/08/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 759277/2025

20/08/2025, 22:31

Protocolizada Petição 759277/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 22:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751697/2025

19/08/2025, 19:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 16:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001487032021821013720251216100533

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 15/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122940/2025

Protocolizada Petição 1122940/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 759277/2025 - EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0759277 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2514107 - Publicação prevista para 17/11/2025

Embargos de Declaração de WILLIAM AMERICO MENDES CRISOSTOMO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00759277/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2514107/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759277/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2514107/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 759277/2025

Protocolizada Petição 759277/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751697/2025

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