Execução Fiscal 0095707-45.1998.8.13.0707 - STJ

Execução Fiscal 0095707-45.1998.8.13.0707 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 15:31

Expedição de Certidão de Baixa.

19/05/2026, 15:31

Decorrido prazo de WALFRIDO BAIAO PESSOA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/02/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 11:31

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 13:40

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 02:09

Recebidos os autos

06/02/2026, 02:09

Recebidos os autos

06/02/2026, 02:09

Conclusos para decisão

06/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819106/MG (2024/0475735-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: JOANA FARIA SALOME - MG096744 AGRAVADO: WALFRIDO BAIAO PESSOA ADVOGADOS: ROSANE MEIRE VINAGRE - MG066715 IONE LEWICKI CUNHA MELLO - MG176044 LUCIANA COUTO LIMA - MG203048 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025.

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819106/MG (2024/0475735-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: JOANA FARIA SALOME - MG096744 AGRAVADO: WALFRIDO BAIAO PESSOA ADVOGADOS: ROSANE MEIRE VINAGRE - MG066715 IONE LEWICKI CUNHA MELLO - MG176044 LUCIANA COUTO LIMA - MG203048 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 13:40

Documentos 2ª instância

•06/02/2026, 02:09

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Decorrido prazo de WALFRIDO BAIAO PESSOA em 13/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

Publicado Intimação em 20/02/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(23)