Execução da Pena 0210621-02.2013.8.09.0128 - STJ | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

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ALEX BATISTA MARTINS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA

OAB/GO 047076·Representa: Autor

Movimentações

Cálculo de Custas

11/05/2026, 13:42

Certidão Expedida

19/02/2026, 09:09

Intimação Efetivada

22/01/2026, 08:30

Cálculo de Custas

22/01/2026, 08:23

Intimação Expedida

22/01/2026, 08:23

Processo Arquivado

16/01/2026, 10:02

Juntada de Documento

16/01/2026, 09:36

Evolução da Classe Processual

28/11/2025, 16:08

Juntada de Documento

28/11/2025, 16:07

Juntada de Documento

28/11/2025, 16:04

Intimação Lida

07/10/2025, 17:56

Intimação Efetivada

07/10/2025, 06:10

Decisão -> Outras Decisões

07/10/2025, 06:07

Intimação Expedida

07/10/2025, 06:07

Intimação Expedida

07/10/2025, 06:07

Todas as movimentações(98)

Cálculo de Custas

11/05/2026, 13:42

Certidão Expedida

19/02/2026, 09:09

Intimação Efetivada

22/01/2026, 08:30

Cálculo de Custas

22/01/2026, 08:23

Intimação Expedida

22/01/2026, 08:23

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 06:07

Decisão

•18/11/2024, 09:10

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Processo Arquivado

16/01/2026, 10:02

Juntada de Documento

16/01/2026, 09:36

Evolução da Classe Processual

28/11/2025, 16:08

Juntada de Documento

28/11/2025, 16:07

Juntada de Documento

28/11/2025, 16:04

Intimação Lida

07/10/2025, 17:56

Intimação Efetivada

07/10/2025, 06:10

Decisão -> Outras Decisões

07/10/2025, 06:07

Intimação Expedida

07/10/2025, 06:07

Intimação Expedida

07/10/2025, 06:07

Autos Conclusos

06/10/2025, 11:22

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

06/10/2025, 09:36

Juntada de Documento

11/09/2025, 12:32

Juntada de Documento

09/05/2025, 13:09

Término da Suspensão do Processo

09/05/2025, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819780/GO (2024/0484626-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ALEX BATISTA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA - GO047076A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819780/GO (2024/0484626-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALEX BATISTA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA - GO047076A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/01/2025, 00:00

Processo baixado à origem/devolvido

07/01/2025, 17:35

Processo baixado à origem/devolvido

07/01/2025, 17:35

Processo baixado à origem/devolvido

19/12/2024, 09:25

Certidão Expedida

19/12/2024, 09:25

Processo baixado à origem/devolvido

19/12/2024, 09:25

Certidão Expedida

17/12/2024, 14:04

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

09/12/2024, 12:37

Intimação Expedida

06/12/2024, 09:41

Intimação Expedida

06/12/2024, 09:41

Recurso Inserido

06/12/2024, 09:40

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

05/12/2024, 10:58

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

05/12/2024, 09:57

Intimação Efetivada

03/12/2024, 11:51

Intimação Expedida

03/12/2024, 11:51

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

18/11/2024, 09:10

Autos Conclusos

14/11/2024, 09:16

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

12/11/2024, 18:59

Intimação Lida

28/10/2024, 03:04

Troca de Responsável

21/10/2024, 11:34

Intimação Expedida

18/10/2024, 15:58

Intimação Expedida

18/10/2024, 15:58

Habilitação Responsável

18/10/2024, 15:56

Troca de Responsável

18/10/2024, 15:56

Recurso Autuado

18/10/2024, 15:55

Recurso Distribuído

17/10/2024, 12:59

Recurso Distribuído

17/10/2024, 12:59

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

07/10/2024, 10:14

Juntada -> Petição -> Recurso especial

03/10/2024, 15:31

Intimação Lida

01/10/2024, 13:37

Intimação Expedida

27/09/2024, 10:44

Intimação Efetivada

27/09/2024, 10:43

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

27/09/2024, 08:25

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

27/09/2024, 08:25

Intimação Lida

06/09/2024, 16:21

Certidão Expedida

05/09/2024, 17:24

Intimação Expedida

05/09/2024, 17:24

Intimação Efetivada

05/09/2024, 17:24

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

05/09/2024, 17:23

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

04/09/2024, 18:06

Autos Conclusos

02/09/2024, 12:47

Relatório - encaminhado à revisão

30/08/2024, 20:31

Autos Conclusos

31/07/2024, 11:38

Juntada -> Petição -> Parecer

30/07/2024, 22:46

Intimação Lida

30/07/2024, 22:46

Troca de Responsável

24/07/2024, 14:37

Troca de Responsável

24/07/2024, 12:16

Intimação Expedida

23/07/2024, 10:42

Troca de Responsável

23/07/2024, 10:42

Certidão Expedida

23/07/2024, 10:42

Despacho -> Mero Expediente

19/07/2024, 20:28

Certidão Expedida

08/07/2024, 14:33

Autos Conclusos

08/07/2024, 14:33

Recurso Autuado

08/07/2024, 13:01

Recurso Distribuído

08/07/2024, 13:00

Recurso Distribuído

08/07/2024, 13:00

Juntada de Documento

08/07/2024, 12:59

Despacho -> Mero Expediente

03/07/2024, 05:51

Autos Conclusos

01/07/2024, 12:31

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

28/06/2024, 20:17

Intimação Lida

13/06/2024, 03:12

Intimação Expedida

03/06/2024, 15:33

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

03/06/2024, 15:30

Mandado Cumprido

24/05/2024, 19:25

Mandado Expedido

16/05/2024, 17:30

Intimação Lida

15/05/2024, 13:23

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

15/05/2024, 10:59

Troca de Responsável

13/05/2024, 15:34

Decisão -> Outras Decisões

13/05/2024, 13:44

Intimação Expedida

13/05/2024, 13:44

Autos Conclusos

10/05/2024, 18:16

Processo Distribuído

10/05/2024, 18:13

Audiência Publicada

10/05/2024, 18:13

Audiência Publicada

10/05/2024, 18:13

Peticão Enviada

10/05/2024, 18:13

Processo Distribuído

17/06/2013, 00:00

Ementa

•23/09/2024, 12:53

Relatório e Voto

•23/09/2024, 12:53

Despacho

•04/09/2024, 18:06

Relatório

•30/08/2024, 20:31

Despacho

•19/07/2024, 20:28

Despacho

•03/07/2024, 05:51

Decisão

•13/05/2024, 13:44