Apelação Cível 0845134-97.2019.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 77.623,07

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de São Luís 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)

CNPJ

Autor

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ERIKA JOSETANIA FERREIRA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

MARIA ELENILSE SOARES PEREIRA

OAB/MA 016546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/07/2025, 15:35

Juntada de termo

08/07/2025, 15:34

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:34

Recebidos os autos

08/07/2025, 15:30

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:30

Recebidos os autos

08/07/2025, 15:30

Juntada de Certidão

25/09/2024, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/09/2024, 11:40

Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:34

Juntada de contrarrazões

24/09/2024, 17:32

Decorrido prazo de ERIKA JOSETANIA FERREIRA MENDES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 18:37

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

30/08/2024, 16:45

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:07

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/07/2025, 15:35

Juntada de termo

08/07/2025, 15:34

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:34

Recebidos os autos

08/07/2025, 15:30

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 09:57

Decisão

•05/08/2024, 12:22

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legal

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Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:30

Recebidos os autos

08/07/2025, 15:30

Juntada de Certidão

25/09/2024, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/09/2024, 11:40

Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:34

Juntada de contrarrazões

24/09/2024, 17:32

Decorrido prazo de ERIKA JOSETANIA FERREIRA MENDES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 18:37

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

30/08/2024, 16:45

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 09:57

Recurso Especial não admitido

05/08/2024, 12:22

Conclusos para decisão

19/07/2024, 13:42

Juntada de termo

19/07/2024, 12:12

Juntada de contrarrazões

15/07/2024, 21:28

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 05:32

Juntada de Certidão

20/06/2024, 05:31

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/06/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 09:36

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 09:33

Desentranhado o documento

11/06/2024, 09:33

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

10/06/2024, 18:12

Juntada de recurso especial (213)

10/06/2024, 18:10

Juntada de petição

10/06/2024, 16:58

Publicado Acórdão em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:40

Juntada de certidão

02/05/2024, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2024, 18:54

Juntada de petição

18/04/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024, 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024, 18:50

Recebidos os autos

15/04/2024, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/04/2024, 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2024, 12:04

Juntada de contrarrazões

25/01/2024, 10:59

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 16:25

Juntada de contrarrazões

23/01/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 10:16

Juntada de contrarrazões

31/10/2023, 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2023, 13:41

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/10/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 10:41

Conhecido o recurso de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 12.361.267/0001-93 (APELANTE) e não-provido

29/09/2023, 17:39

Juntada de certidão

28/09/2023, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023, 15:12

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:04

Juntada de parecer do ministério público

22/09/2023, 12:07

Juntada de petição

15/09/2023, 09:59

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 16:09

Recebidos os autos

04/09/2023, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/09/2023, 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2023, 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023, 11:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/05/2023, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 10:41

Recebidos os autos

27/02/2023, 08:39

Conclusos para despacho

27/02/2023, 08:39

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 08:39

Acórdão

•15/05/2024, 11:29

Acórdão

•13/05/2024, 12:18

Despacho

•22/01/2024, 10:16

Acórdão (expediente)

•05/10/2023, 10:41

Acórdão

•29/09/2023, 17:39

Despacho

•03/04/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•22/12/2022, 11:06

Sentença

•20/11/2022, 16:45

Sentença

•11/10/2022, 11:29

Despacho

•10/05/2021, 16:48

Despacho

•05/02/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 14:21

Despacho

•27/03/2020, 18:19