Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025, 12:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/07/2025, 11:41
Conclusos para despacho
29/04/2025, 16:30
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/04/2025, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl nos AREsp 2790074/SP (2024/0424268-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JUNIOR - SP071797
LUIZ CARLOS TURRI DE LAET - SP157097
ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO - SP264140
DÉBORAH CALIL DE CASTRO ANDRADE OLIVEIRA - SP312035
EMBARGADO: PENTAGONO EMPREENDIMENTOS EM OBRAS LTDA
ADVOGADO: LIGIA MARIANE WEBER - PR106430
DESPACHO Não há nos autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao subscritor dos Embargos de Declaração (fls. 519/527), Dr. ANTONIO HAMILTON DE C. ANDRADE NETO, OAB/SP n. 264.140. Dessa forma, nos termos do art. 76, c/c o art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2790074/SP (2024/0424268-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JUNIOR - SP071797
LUIZ CARLOS TURRI DE LAET - SP157097
ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO - SP264140
DÉBORAH CALIL DE CASTRO ANDRADE OLIVEIRA - SP312035
AGRAVADO: PENTAGONO EMPREENDIMENTOS EM OBRAS LTDA
ADVOGADO: LIGIA MARIANE WEBER - PR106430
DESPACHO Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para que verifique a existência de eventual falha na transmissão eletrônica dos autos, tendo em vista não constar a procuração da parte agravante, QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA., conforme o alegado nos Embargos de Declaração de fls. 519/527: 2. Compulsando-se os autos digitais junto a esse Eg. STJ constata-se que os autos de nº 1043556-31.2020.8.26.0100, onde repousam diversos atos processuais essenciais à lide (ad exemplum, a contestação) não foram enviados. Basicamente estão as peças do autor, ora agravado, mas as principais peças da defesa (ora agravante) não estão presentes junto a esse Eg. Sodalício. 3. Por tal motivo a z. Serventia dessa Eg. Presidência não logrou localizar a procuração reclamada pela certidão de fl. 515 e- STJ. 4. Tal fato pode ser constatado, inclusive, pelo r. despacho de fl. 303 e-STJ (fls. 520/521). Registre-se que a providência é necessária para a verificação da regularidade da representação processual, devendo o tribunal de origem certificar se o referido documento foi juntado pelo outorgante. Após, retornem os autos conclusos. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/10/2023, 18:21
Expedição de Certidão.
24/10/2023, 18:19
Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2023, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023, 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023, 06:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/07/2023, 16:58
Documentos
Despacho
•14/07/2025, 11:41
Despacho
•21/07/2023, 16:58
Conclusos para despacho
29/04/2025, 16:30
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/04/2025, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl nos AREsp 2790074/SP (2024/0424268-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JUNIOR - SP071797
LUIZ CARLOS TURRI DE LAET - SP157097
ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO - SP264140
DÉBORAH CALIL DE CASTRO ANDRADE OLIVEIRA - SP312035
EMBARGADO: PENTAGONO EMPREENDIMENTOS EM OBRAS LTDA
ADVOGADO: LIGIA MARIANE WEBER - PR106430
DESPACHO Não há nos autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao subscritor dos Embargos de Declaração (fls. 519/527), Dr. ANTONIO HAMILTON DE C. ANDRADE NETO, OAB/SP n. 264.140. Dessa forma, nos termos do art. 76, c/c o art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2790074/SP (2024/0424268-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JUNIOR - SP071797
LUIZ CARLOS TURRI DE LAET - SP157097
ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO - SP264140
DÉBORAH CALIL DE CASTRO ANDRADE OLIVEIRA - SP312035
AGRAVADO: PENTAGONO EMPREENDIMENTOS EM OBRAS LTDA
ADVOGADO: LIGIA MARIANE WEBER - PR106430
DESPACHO Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para que verifique a existência de eventual falha na transmissão eletrônica dos autos, tendo em vista não constar a procuração da parte agravante, QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA., conforme o alegado nos Embargos de Declaração de fls. 519/527: 2. Compulsando-se os autos digitais junto a esse Eg. STJ constata-se que os autos de nº 1043556-31.2020.8.26.0100, onde repousam diversos atos processuais essenciais à lide (ad exemplum, a contestação) não foram enviados. Basicamente estão as peças do autor, ora agravado, mas as principais peças da defesa (ora agravante) não estão presentes junto a esse Eg. Sodalício. 3. Por tal motivo a z. Serventia dessa Eg. Presidência não logrou localizar a procuração reclamada pela certidão de fl. 515 e- STJ. 4. Tal fato pode ser constatado, inclusive, pelo r. despacho de fl. 303 e-STJ (fls. 520/521). Registre-se que a providência é necessária para a verificação da regularidade da representação processual, devendo o tribunal de origem certificar se o referido documento foi juntado pelo outorgante. Após, retornem os autos conclusos. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/10/2023, 18:21
Expedição de Certidão.
24/10/2023, 18:19
Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2023, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023, 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023, 06:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/07/2023, 16:58
Conclusos para despacho
17/07/2023, 10:39
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2023, 19:00
Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023, 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023, 05:49
Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/05/2023, 14:09
Conclusos para decisão
05/05/2023, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023, 11:59
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023, 02:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023, 09:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/01/2023, 15:34
Conclusos para decisão
27/01/2023, 11:39
Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/12/2022, 15:57
Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/11/2022, 18:01
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022, 04:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2022, 00:17
Julgada Procedente a Ação
21/11/2022, 18:52
Conclusos para julgamento
21/11/2022, 10:50
Suspensão do Prazo
15/05/2022, 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021, 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021, 17:19
Certidão de Publicação Expedida
27/10/2021, 15:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2021, 14:09
Decisão
25/10/2021, 16:58
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021, 13:53
Conclusos para decisão
22/10/2021, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021, 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2021, 14:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2021, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2021, 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2021, 12:28
Decisão
18/10/2021, 19:23
Conclusos para decisão
18/10/2021, 19:20
Conclusos para despacho
27/09/2021, 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021, 13:42
Certidão de Publicação Expedida
27/07/2021, 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2021, 13:51
Decisão
25/07/2021, 15:27
Expedição de Certidão.
11/11/2020, 17:28
Mudança de Classe Processual
27/10/2020, 16:51
Conclusos para julgamento
27/10/2020, 10:46
Conclusos para despacho
26/10/2020, 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020, 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020, 20:10
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2020, 08:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2020, 14:41
Proferido Despacho
08/09/2020, 13:23
Conclusos para despacho
04/09/2020, 12:23
Juntada de Petição de Réplica
04/08/2020, 00:01
Juntada de Petição de Contestação
06/07/2020, 18:37
Certidão de Publicação Expedida
15/06/2020, 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2020, 03:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2020, 17:24
Apensado ao processo
28/05/2020, 15:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2020, 12:08
Expedição de Carta.
26/03/2020, 13:43
Certidão de Publicação Expedida
23/03/2020, 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino