Ação Civil Pública 1001213-82.2019.8.26.0220 - STJ

Ação Civil Pública 1001213-82.2019.8.26.0220 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2807305/SP (2024/0456936-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEG ADVOGADOS: WALDOMIRO MAY JUNIOR - SP328832 HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA - SP233885 AGRAVADO: ALAIDE MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA - SP168344 AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS - SP066740 AGRAVADO: MUNICIPIO DE GUARATINGUETA ADVOGADO: SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES - SP063557 AGRAVADO: GETÚLIO MARTINS AGRAVADO: LAERCIO ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BUENO DE GODOY - SP252156 AGRAVADO: LUIZ SERGIO ALVES SILVEIRA MARTINS ADVOGADOS: EVERTON ANTUNES NOGUEIRA - SP314490 MARIANO GARCIA RODRIGUEZ - SP056705 INTERESSADO: ALAIDE MOREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: GONCALO FERRAZ CARDOSO INTERESSADO: JOSE HENRIQUE CALDEIRA SOARES INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETA CODESG Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/01/2021, 18:08

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões

30/11/2020, 19:42

Juntada de Petição de Contra-razões

30/11/2020, 17:53

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2020, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões

10/11/2020, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2020, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2020, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/11/2020, 11:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/10/2020, 11:55

Documentos

Ato Ordinatório

•02/11/2020, 11:39

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 09:14

—

Partes do Processo(16)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Todas as movimentações(199)

Todos os documentos(23)