Agravo em Recurso Especial 0079092-10.2019.8.09.0010 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ORISMAR PAULINO DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

SHEYLA RODRIGUES PEREIRA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 13:53

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Advogados / Representantes

MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385825/2025

05/05/2025, 16:26

Protocolizada Petição 385825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 16:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025, 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2025, 09:55

Não conhecido o recurso de ORISMAR PAULINO DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

22/04/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/03/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261969/2025

27/03/2025, 14:31

Protocolizada Petição 261969/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/01/2025, 08:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2025, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2025, 19:40

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