Agravo em Recurso Especial 0622593-06.2016.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0622593-06.2016.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5063/2025

07/01/2025, 20:56

Protocolizada Petição 5063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2315897/MG (2023/0075072-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: HUDSON PEDRO SANTOS MOREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: ANA PAULA DOS SANTOS CORRÉU: ROBERTO FERREIRA DE SOUZA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/12/2024

26/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024

23/12/2024, 19:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Conhecido o recurso de HUDSON PEDRO SANTOS MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

17/04/2023, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/12/2024, 19:00

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