Agravo em Recurso Especial 0145589-97.2003.8.13.0319 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0145589-97.2003.8.13.0319 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0145589972003813031920250206100842

06/02/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9265/2025

08/01/2025, 17:26

Protocolizada Petição 9265/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 17:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/12/2024 Petição Nº 982619/2024 - EDcl no AgRg no

26/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0982619 - EDcl no AgRg no AREsp 2312400 - Publicação prevista para 26/12/2024

23/12/2024, 19:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Embargos de Declaração de JOSE FABIO MARIANO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº982619/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2312400

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00982619/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2312400/MG

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/11/2024, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032026/2024

20/11/2024, 19:41

Protocolizada Petição 1032026/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2024

20/11/2024, 19:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/12/2024, 19:00