Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2026, 13:15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/03/2026, 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2026, 17:14
Conclusos para despacho
18/03/2026, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 14:02
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2026, 20:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2026, 15:37
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/01/2026, 14:21
Conclusos para despacho
12/01/2026, 08:31
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/01/2026, 17:03
Suspensão do Prazo
28/12/2025, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 20:46
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2025, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2025, 12:16
Documentos
Decisão
•30/03/2026, 12:11
Decisão
•26/01/2026, 14:21
18/03/2026, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 14:02
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2026, 20:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2026, 15:37
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/01/2026, 14:21
Conclusos para despacho
12/01/2026, 08:31
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/01/2026, 17:03
Suspensão do Prazo
28/12/2025, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 20:46
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2025, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2025, 12:16
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2025, 11:36
Expedição de Mandado.
05/12/2025, 11:30
Juntada de Outros documentos
05/12/2025, 11:28
Juntada de Outros documentos
05/12/2025, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2025, 10:37
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2025, 02:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2025, 13:14
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
06/11/2025, 12:58
Conclusos para despacho
05/11/2025, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2025, 16:59
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2025, 04:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2025, 13:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/10/2025, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2025, 09:23
Conclusos para despacho
06/10/2025, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 15:05
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025, 15:37
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2025, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025, 19:11
Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025, 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025, 18:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/09/2025, 15:32
Conclusos para despacho
01/09/2025, 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025, 10:32
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025, 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025, 06:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/03/2025, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2749280/SP (2024/0352623-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MARCOS NETO MACCHIONE
AGRAVANTE: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE
ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE - SP413345
AGRAVADO: HERMANAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: RITA DE CASSIA PIRES - SP129298
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2749280/SP (2024/0352623-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS NETO MACCHIONE
AGRAVANTE: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE
ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE - SP413345
AGRAVADO: HERMANAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: RITA DE CASSIA PIRES - SP129298
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/01/2025, 00:00
Conclusos para despacho
21/12/2024, 21:11
Apensado ao processo
06/12/2024, 07:22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/12/2024, 07:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024, 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023, 16:35
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2023, 15:35
Juntada de Outros documentos
21/08/2023, 15:31
Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2023, 21:00
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023, 08:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023, 06:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/06/2023, 16:53
Conclusos para decisão
23/06/2023, 13:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/04/2023, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2023, 02:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023, 00:22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/03/2023, 18:41
Conclusos para decisão
27/03/2023, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023, 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2023, 23:30
Conclusos para despacho
24/02/2023, 15:36
Expedição de Certidão.
24/02/2023, 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023, 17:22
Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023, 06:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023, 05:47
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2023, 16:51
Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/08/2022, 21:32
Juntada de Petição de Embargos de declaração
12/08/2022, 19:21
Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022, 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2022, 06:08
Julgada improcedente a ação
04/08/2022, 19:37
Conclusos para julgamento
19/07/2022, 18:01
Conclusos para despacho
02/06/2022, 10:18
Suspensão do Prazo
15/05/2022, 18:50
Juntada de Petição de Alegações finais
28/04/2022, 18:26
Juntada de Petição de Alegações finais
27/04/2022, 23:35
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022, 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2022, 00:39
Decisão
30/03/2022, 18:57
Conclusos para despacho
29/03/2022, 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021, 00:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021, 18:04
Certidão de Publicação Expedida
07/12/2021, 08:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2021, 03:38
Proferido Despacho
03/12/2021, 13:56
Conclusos para julgamento
31/03/2021, 14:08
Conclusos para despacho
31/03/2021, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021, 16:48
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2021, 13:19
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2021, 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2021, 10:29
Proferido Despacho
19/02/2021, 17:52
Conclusos para despacho
17/02/2021, 15:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2021.
17/02/2021, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020, 18:51
Certidão de Publicação Expedida
05/10/2020, 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2020, 00:16
Proferido Despacho
30/09/2020, 19:21
Conclusos para despacho
30/09/2020, 16:24
Conclusos para julgamento
15/09/2020, 19:42
Conclusos para despacho
30/08/2020, 07:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020, 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020, 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020, 15:40
Certidão de Publicação Expedida
09/07/2020, 02:42
Certidão de Publicação Expedida
09/07/2020, 02:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2020, 00:30
Proferido Despacho
07/07/2020, 13:53
Conclusos para despacho
06/07/2020, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020, 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020, 17:20
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2020, 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2020, 00:50
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/06/2020, 13:16
Conclusos para despacho
19/06/2020, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020, 11:56
Juntada de Petição de Contestação
18/06/2020, 21:36
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2020, 14:05
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2020, 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2020, 03:31
Proferido Despacho
16/06/2020, 13:31
Conclusos para despacho
15/06/2020, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2020, 19:12
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2020, 15:30
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2020, 15:30
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2020, 15:30
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2020, 15:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2020, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2020, 01:40
Decisão
03/06/2020, 19:26
Conclusos para despacho
01/06/2020, 16:19
Conclusos para decisão
01/06/2020, 16:19
Juntada de Outros documentos
26/05/2020, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020, 18:22
Juntada de Outros documentos
19/05/2020, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
27/04/2020, 12:14
Certidão de Publicação Expedida
27/04/2020, 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2020, 10:54
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2020, 10:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2020, 14:29
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2020, 12:51
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2020, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2020, 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino