Procedimento Comum Cível 1045464-26.2020.8.26.0100 - STJ

Procedimento Comum Cível 1045464-26.2020.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2815019/SP (2024/0445898-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EMPRESVI - SERVICOS DE PORTARIA E ZELADORIA EIRELI ADVOGADO: ROGÉRIO MARQUES E SILVA - SP314430 AGRAVADO: CENTRO EMPRESARIAL CARLA VILANI ADVOGADO: SUSE PAULA DUARTE CRUZ KLEIBER - SP143280 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por EMPRESVI - SERVICOS DE PORTARIA E ZELADORIA EIRELI à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, considerando: ausência de afronta a dispositivo legal e Súmula 7/STJ. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente os referidos fundamentos. Nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do Agravo em Recurso Especial que "não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida". Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante impugne todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o Recurso Especial. A propósito: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. ENTENDIMENTO RENOVADO PELO NOVO CPC, ART. 932. 1. No tocante à admissibilidade recursal, é possível ao recorrente a eleição dos fundamentos objeto de sua insurgência, nos termos do art. 514, II, c/c o art. 505 do CPC/1973. Tal premissa, contudo, deve ser afastada quando houver expressa e específica disposição legal em sentido contrário, tal como ocorria quanto ao agravo contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso especial, tendo em vista o mandamento insculpido no art. 544, § 4º, I, do CPC, no sentido de que pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. 2. A decisão que não admite o recurso especial tem como escopo exclusivo a apreciação dos pressupostos de admissibilidade recursal. Seu dispositivo é único, ainda quando a fundamentação permita concluir pela presença de uma ou de várias causas impeditivas do julgamento do mérito recursal, uma vez que registra, de forma unívoca, apenas a inadmissão do recurso. Não há, pois, capítulos autônomos nesta decisão. 3. A decomposição do provimento judicial em unidades autônomas tem como parâmetro inafastável a sua parte dispositiva, e não a fundamentação como um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais. 4. Outrossim, conquanto não seja questão debatida nos autos, cumpre registrar que o posicionamento ora perfilhado encontra exceção na hipótese prevista no art. 1.042, caput, do CPC/2015, que veda o cabimento do agravo contra decisão do Tribunal a quo que inadmitir o recurso especial, com base na aplicação do entendimento consagrado no julgamento de recurso repetitivo, quando então será cabível apenas o agravo interno na Corte de origem, nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC. 5. Embargos de divergência não providos. (EAREsp 746.775/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30.11.2018.) Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte agravante, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/01/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0453/2023Teor do ato: Fls. 774/775: Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos, e a eles DOU PROVIMENTO, para sanar omissão efetivamente presente na sentença embargada. Com efeito, em relação aos supostos crimes praticados, o acolhimento da prescrição afasta a necessidade de análise dos demais argumentos da ré para que a ação fosse julgada improcedente, razão pela qual compete à autora noticiar a existência de crime perante a autoridade competente. Quanto ao cancelamento do protesto, diante da declaração de inexigibilidade do valor de R$ 416.214,35, determino o imediato cancelamento do protesto perante o 6º Tabelião de Protesto de Títulos e Documentos indicado às fls. 316, servindo essa decisão como ofício para que a ré providencie o necessário. Por fim, em relação à condenação da parte autora ao pagamento de multa porlitigânciademá-fé, já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça: "[...] Alitigânciademá-fétraz em si a noção de que deve ser punida a parte que atua com a intenção de prejudicar a outra. No entanto, diante da dificuldade de se comprovar a presença do elemento subjetivo, o legislador enumerou no art. 17 do CPC/73 as condutas que reputa caracterizarem alitigânciademá-fé, dentre as quais está a de alterar a verdade dos fatos (inciso II). Sobre essa hipótese, Cândido Rangel Dinamarco é categórico em afirmar que "a mentira só e contrária à ética quando acompanhada da intenção de falsear os fatos" (Instituições de Direito Processual Civil. v. II. 4ª ed. São paulo: Malheiros, 2004. p. 262). Na mesma toada, afirmam Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero que "a alteração da verdade dos fatos pela parte, a fim de que se configurelitigânciademá-fé, tem de ter sido intencional, com manifesto propósito de induzir o órgão jurisdicional em erro". E concluem: "Representação diversa da realidade de uma e de outra parte, por si só, não configuramlitigânciademá-fé" (Código de Processo Civil comentado artigo por art

23/05/2023, 00:20

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - Fls. 774/775: Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos, e a eles DOU PROVIMENTO, para sanar omissão efetivamente presente na sentença embargada. Com efeito, em relação aos supostos crimes praticados, o acolhimento da prescrição afasta a necessidade de análise dos demais argumentos da ré para que a ação fosse julgada improcedente, razão pela qual compete à autora noticiar a existência de crime perante a autoridade competente. Quanto ao cancelamento do protesto, diante da declaração de inexigibilidade do valor de R$ 416.214,35, determino o imediato cancelamento do protesto perante o 6º Tabelião de Protesto de Títulos e Documentos indicado às fls. 316, servindo essa decisão como ofício para que a ré providencie o necessário. Por fim, em relação à condenação da parte autora ao pagamento de multa porlitigânciademá-fé, já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça: "[...] Alitigânciademá-fétraz em si a noção de que deve ser punida a parte que atua com a intenção de prejudicar a outra. No entanto, diante da dificuldade de se comprovar a presença do elemento subjetivo, o legislador enumerou no art. 17 do CPC/73 as condutas que reputa caracterizarem alitigânciademá-fé, dentre as quais está a de alterar a verdade dos fatos (inciso II). Sobre essa hipótese, Cândido Rangel Dinamarco é categórico em afirmar que "a mentira só e contrária à ética quando acompanhada da intenção de falsear os fatos" (Instituições de Direito Processual Civil. v. II. 4ª ed. São paulo: Malheiros, 2004. p. 262). Na mesma toada, afirmam Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero que "a alteração da verdade dos fatos pela parte, a fim de que se configurelitigânciademá-fé, tem de ter sido intencional, com manifesto propósito de induzir o órgão jurisdicional em erro". E concluem: "Representação diversa da realidade de uma e de outra parte, por si só, não configuramlitigânciademá-fé" (Código de Processo Civil comentado artigo por artigo. 2ª ed. São

22/05/2023, 15:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0730/2022Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, porque ausentes quaisquer contradições, obscuridades, omissões ou erros materiais na decisão embargada. A decisão foi devidamente fundamentada. O que se pretende com os embargos de declaração interpostos é novo julgamento da matéria. Nesse sentido é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no artigo 489, parágrafo 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida. Não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de meramente dar efeito modificativo ao recurso (EDcl no AgRg no AREsp 823796 / PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, dj 21.06.16). Ademais, é oportuno lembrar que a finalidade dos embargos de declaração não é a de obter a anulação ou a modificação da decisão recorrida ao contrário dos demais recursos. O seu objetivo é permitir o aperfeiçoamento da decisão, sanando seus eventuais defeitos (obscuridade, contradição e omissão). Realmente, se a função dos embargos de declaração é subsidiária, visando somente aperfeiçoar a decisão, não se pode autorizar que, por meio desse caminho, a parte obtenha modificação substancial na decisão impugnada (Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart in Curso de Processo Civil, v. 2, Processo de Conhecimento, 7ª ed., Revista dos Tribunais Ed., p. 557) E, de acordo com o artigo 489, §3º, da legislação processual "a decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos". Ausentes os requisitos ensejadores, o remédio processual adequado é a via recursal e não os embargos. Diante do exposto, inexist

12/09/2022, 05:42

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Não Conhecidos - Vistos. Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, porque ausentes quaisquer contradições, obscuridades, omissões ou erros materiais na decisão embargada. A decisão foi devidamente fundamentada. O que se pretende com os embargos de declaração interpostos é novo julgamento da matéria. Nesse sentido é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no artigo 489, parágrafo 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida. Não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de meramente dar efeito modificativo ao recurso (EDcl no AgRg no AREsp 823796 / PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, dj 21.06.16). Ademais, é oportuno lembrar que a finalidade dos embargos de declaração não é a de obter a anulação ou a modificação da decisão recorrida ao contrário dos demais recursos. O seu objetivo é permitir o aperfeiçoamento da decisão, sanando seus eventuais defeitos (obscuridade, contradição e omissão). Realmente, se a função dos embargos de declaração é subsidiária, visando somente aperfeiçoar a decisão, não se pode autorizar que, por meio desse caminho, a parte obtenha modificação substancial na decisão impugnada (Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart in Curso de Processo Civil, v. 2, Processo de Conhecimento, 7ª ed., Revista dos Tribunais Ed., p. 557) E, de acordo com o artigo 489, §3º, da legislação processual "a decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos". Ausentes os requisitos ensejadores, o remédio processual adequado é a via recursal e não os embargos. Diante do exposto, inexistindo

09/09/2022, 16:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0561/2021Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de cobrança na qual a autora alega que prestou ao réu serviços de portaria e faxina no período de janeiro/2011 à abril/2012 e que, em 01 de abril de 2013, em decorrência das alterações impostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, repassou ao réu os valores decorrentes da implantação da nova escala de trabalho, que não foi pago pelo requerido. Diz que essa consolidação contratual não foi assinada pelo réu, embora tenha sido por ele recebida, com a anuência do síndico na época dos fatos. Requer a condenação do réu a pagar os valores previstos no parágrafo sexto e sétimo da cláusula primeira da consolidação contratual de 01/04/2013. Citado, o réu apresentou contestação com reconvenção às fls. 230/252. Impugna, preliminarmente, o valor da causa e no mérito alega prescrição do direito aventado, nega a assinatura na consolidação contratual, sustenta exceção do contrato não cumprido e má-fé da autora. Na reconvenção, requer a procedência para declarar inexigível a quantia de R$ 416.214,35, bem como danos morais pelo protesto indevido. Decisão determinando a distribuição da reconvenção em separado. Réplica às fls. 695/702. Contestação à reconvenção às fls. 703/704. A autora requereu a produção de prova oral (fl. 714) e o réu o julgamento antecipado (fls. 712/713). Decisão de fl. 720 considerando tempestiva a contestação da autora à reconvenção. Embargos de declaração do réu às fls. 723/725. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, porquanto as provas existentes nos autos mostram-se suficientes para o deslinde da questão. Inicialmente, recebo os embargos declaratórios de fls. 723/725, porque tempestivos, e a eles nego provimento, porque ausentes quaisquer contradições, obscuridades, omissões ou erros materiais na decisão embargada. A decisão foi devidamente fundamentada. O que se pretende com os embargos

18/08/2021, 14:08

Julgado improcedente o pedido - Vistos. Trata-se de ação de cobrança na qual a autora alega que prestou ao réu serviços de portaria e faxina no período de janeiro/2011 à abril/2012 e que, em 01 de abril de 2013, em decorrência das alterações impostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, repassou ao réu os valores decorrentes da implantação da nova escala de trabalho, que não foi pago pelo requerido. Diz que essa consolidação contratual não foi assinada pelo réu, embora tenha sido por ele recebida, com a anuência do síndico na época dos fatos. Requer a condenação do réu a pagar os valores previstos no parágrafo sexto e sétimo da cláusula primeira da consolidação contratual de 01/04/2013. Citado, o réu apresentou contestação com reconvenção às fls. 230/252. Impugna, preliminarmente, o valor da causa e no mérito alega prescrição do direito aventado, nega a assinatura na consolidação contratual, sustenta exceção do contrato não cumprido e má-fé da autora. Na reconvenção, requer a procedência para declarar inexigível a quantia de R$ 416.214,35, bem como danos morais pelo protesto indevido. Decisão determinando a distribuição da reconvenção em separado. Réplica às fls. 695/702. Contestação à reconvenção às fls. 703/704. A autora requereu a produção de prova oral (fl. 714) e o réu o julgamento antecipado (fls. 712/713). Decisão de fl. 720 considerando tempestiva a contestação da autora à reconvenção. Embargos de declaração do réu às fls. 723/725. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, porquanto as provas existentes nos autos mostram-se suficientes para o deslinde da questão. Inicialmente, recebo os embargos declaratórios de fls. 723/725, porque tempestivos, e a eles nego provimento, porque ausentes quaisquer contradições, obscuridades, omissões ou erros materiais na decisão embargada. A decisão foi devidamente fundamentada. O que se pretende com os embargos de declaração interpostos é novo

16/08/2021, 16:12

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

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