Agravo em Recurso Especial 5380067-75.2022.8.09.0006 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MANOEL MENDES DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

EGINALDO JONAS DE MACEDO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74027/2025

05/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 74027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 23:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 19:30

Conheço do agravo de MANOEL MENDES DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

22/01/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 233852/2024

03/04/2024, 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 08:35

Protocolizada Petição 233852/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

02/04/2024, 17:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/03/2024, 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2024, 12:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

06/03/2024, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 19:30

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