Agravo em Recurso Especial 5691709-64.2023.8.09.0158 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Embargos Infringentes e de Nulidade · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RENAN DA SILVA CORTES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

CLEYTON OLIVIERA PEREIRA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/07/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 27/06/2025

02/07/2025, 11:13

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FILIPE ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS

OAB/DF 059417•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 547075/2025

16/06/2025, 11:01

Protocolizada Petição 547075/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 10:46

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento ao Despacho de e-STJ fl.853, retificou a autuação dos presentes autos incluindo a Defensoria Pública do Estado de Goiás para representar o Agravante Renan da Silva Cortes.

02/06/2025, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/05/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 27/05/2025, para RENAN DA SILVA CORTES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 853.

28/05/2025, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:19

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

25/04/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 09:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) com certidão de fl. 851

01/04/2025, 14:49

Ofício Devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 13:11

Expedição de Ofício de Intimação nº I000626-2025-CPPE ao (à)RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS

10/03/2025, 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 307), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

10/03/2025, 11:28

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•16/06/2025, 11:01

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/04/2025, 09:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2025, 20:00

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legal

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