Apelação Cível 5157238-32.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 847,44

Órgão julgador

Gab. Desa. Fabiana Zilles

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ORIDES APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 021449·CPF·Representa: Réu

ROBERTA SACCHI CARVALHO

CPF·Representa: Réu

FABIANA APARECIDA DA SILVA FALCO

CPF·Representa: Réu

LETICIA PASSOS SANTOS LIMA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 021449·CPF·Representa: Réu

ROBERTA SACCHI CARVALHO

CPF·Representa: Réu

FABIANA APARECIDA DA SILVA FALCO

CPF·Representa: Réu

LETICIA PASSOS SANTOS LIMA

CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 028490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC

07/03/2025, 11:38

Recebidos os autos do STJ

25/02/2025, 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5157238322023821000120241122183620

22/11/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

22/11/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2024, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/11/2024, 03:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP301189

05/11/2024, 18:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PE021449

05/11/2024, 18:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP482900

05/11/2024, 18:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP348844

05/11/2024, 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de certidão - 05/11/2024 18:27:19)

05/11/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

30/10/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/10/2024, 08:57

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC

07/03/2025, 11:38

Recebidos os autos do STJ

25/02/2025, 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5157238322023821000120241122183620

22/11/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

22/11/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 16:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/10/2024, 09:32

06/11/2024, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/11/2024, 03:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP301189

05/11/2024, 18:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PE021449

05/11/2024, 18:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP482900

05/11/2024, 18:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP348844

05/11/2024, 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de certidão - 05/11/2024 18:27:19)

05/11/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

30/10/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/10/2024, 08:57

Recurso Especial não admitido

07/10/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

07/10/2024, 09:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

04/10/2024, 07:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/09/2024, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2024, 02:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

30/08/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/08/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/08/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/08/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabFZ -> Sec19CCiv

02/08/2024, 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/08/2024, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>26/07/2024 14:00</b>

17/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1130

16/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/07/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/06/2024, 01:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabFZ

17/06/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/06/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO CETELEM S.A. (BA021269 - PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY)

17/06/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/06/2024, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFZ -> Sec19CCiv

10/06/2024, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFZ -> Sec19CCiv

10/06/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabFZ

07/06/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/05/2024, 21:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/04/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabFZ -> Sec19CCiv

26/04/2024, 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2024, 22:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:00</b>

10/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 720

09/04/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/04/2024, 14:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFZ

11/03/2024, 12:04

Alterado o assunto processual

11/03/2024, 12:03

Remetidos os Autos - GabFZ -> DProc

08/03/2024, 17:39

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 17:39

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•02/08/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:27

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 14:10

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 22:02