Apelação Cível 0800455-24.2020.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 51.798,72

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

Advogados / Representantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 004640·CPF·Representa: Autor

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 003861·CPF·Representa: Autor

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAUJO

OAB/PI 020418·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

ELVIRA MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/03/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 25/02/2025

24/03/2025, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

10/03/2025, 12:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/03/2025, 12:25

Juntada de certidão

07/03/2025, 15:19

Juntada de decisão de corte superior

07/03/2025, 15:19

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:17

Processo Reativado

07/03/2025, 15:17

Baixa Definitiva

22/11/2024, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/11/2024, 09:43

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:43

Juntada de certidão

18/11/2024, 10:06

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/03/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 25/02/2025

24/03/2025, 09:02

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•07/03/2025, 15:19

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•07/03/2025, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

10/03/2025, 12:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/03/2025, 12:25

Juntada de certidão

07/03/2025, 15:19

Juntada de decisão de corte superior

07/03/2025, 15:19

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:17

Processo Reativado

07/03/2025, 15:17

Baixa Definitiva

22/11/2024, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/11/2024, 09:43

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:43

Juntada de certidão

18/11/2024, 10:06

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:05

Juntada de certidão

06/09/2024, 10:38

Conclusos para o Relator

03/09/2024, 13:50

Decorrido prazo de ELVIRA MARIA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:01

Expedição de intimação.

02/07/2024, 10:34

Juntada de certidão

02/07/2024, 10:33

Decorrido prazo de ELVIRA MARIA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:51

Recurso Especial não admitido

03/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:03

Conclusos para o relator

19/02/2024, 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/02/2024, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

19/02/2024, 09:59

Juntada de certidão

19/02/2024, 08:12

Decorrido prazo de ELVIRA MARIA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:07

Expedição de intimação.

04/12/2023, 15:55

Juntada de certidão

04/12/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 14:55

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

22/09/2023, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/09/2023, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2023, 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2023, 13:25

Conclusos para o Relator

20/06/2023, 09:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/04/2023, 09:27

Conclusos para o relator

19/04/2023, 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/04/2023, 09:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

19/04/2023, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 12:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:20

Reconhecida a prevenção

20/01/2023, 12:31

Conclusos para o Relator

16/12/2021, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 10:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2021, 15:52

Expedição de notificação.

25/10/2021, 07:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 07:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 07:34

Concedida a Antecipação de tutela

19/10/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 09:41

Recebidos os autos

31/07/2021, 16:06

Conclusos para Conferência Inicial

31/07/2021, 16:06

Distribuído por sorteio

31/07/2021, 16:06

DESPACHO

•24/10/2024, 11:05

OUTRAS PEÇAS

•06/09/2024, 10:38

DECISÃO

•03/05/2024, 12:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2023, 17:38

DECISÃO

•20/04/2023, 09:27

DECISÃO

•20/01/2023, 12:31

DECISÃO

•19/10/2021, 10:55

SENTENÇA

•05/03/2021, 09:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/02/2021, 14:09

DESPACHO

•09/04/2020, 11:57

CERTIDÃO

•23/03/2020, 11:35

INFORMAÇÃO

•23/03/2020, 11:35

DECISÃO

•16/01/2020, 12:53