Apelação Criminal 5000501-98.2021.4.04.7204 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 1ª VF de Florianópolis 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

CRISTIANO MACHADO MARQUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO COLOMBO CARDOSO

OAB/SC 028241·CPF·Representa: Autor

PAULO AGNE FAYET DE SOUZA

OAB/RS 055413·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO CHECHI DE ASSIS

OAB/RS 084477·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE CARVALHO ROCHA

CPF·Representa: Réu

DOUGLAS FISCHER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP01

18/12/2024, 13:41

Recebidos os autos do STJ

18/12/2024, 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000501982021404720420241024130613

24/10/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/10/2024, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/10/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/10/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/10/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

19/10/2024, 21:56

Recurso Especial Admitido

19/10/2024, 21:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/10/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2024, 10:08

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP01

18/12/2024, 13:41

Recebidos os autos do STJ

18/12/2024, 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000501982021404720420241024130613

24/10/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/10/2024, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 12:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/10/2024, 21:43

23/10/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/10/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/10/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

19/10/2024, 21:56

Recurso Especial Admitido

19/10/2024, 21:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/10/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2024, 10:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST7 -> SRECTS

14/10/2024, 16:41

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CRISTIANO MACHADO MARQUES<br>Data: 19/09/2024

14/10/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/10/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/09/2024, 14:40

Juntada de Petição

24/09/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/09/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/09/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB73 -> ST7

17/09/2024, 18:25

Sentença confirmada - por unanimidade

17/09/2024, 16:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB73 -> ST7

13/09/2024, 19:38

Juntada de Petição

13/09/2024, 19:14

Juntada de Petição

12/09/2024, 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST7 -> GAB73

06/09/2024, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 10:00</b>

06/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 10:00 - Sala de Sessões 4 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 71

05/09/2024, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

05/09/2024, 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB71 -> ST7

04/09/2024, 14:45

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB73 -> GAB71

29/08/2024, 19:43

Alterado o assunto processual

14/06/2022, 14:18

Juntada de Petição

13/06/2022, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/06/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/06/2022, 19:17

Distribuído por prevenção - Número: 50079100920214040000/TRF4

02/06/2022, 16:06

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 18:25

EXTRATO DE ATA

•17/09/2024, 16:04