Habeas Corpus 0050941-91.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0050941-91.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7921/2025

08/01/2025, 15:46

Protocolizada Petição 7921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 803631/RJ (2023/0050941-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS ADVOGADOS: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS - RJ032442 LARISSA MAYA DE OLIVEIRA MARTINS - RJ237638 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: GABRIEL BRUM INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:38

Não conhecido o Habeas Corpus de GABRIEL BRUM

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/02/2024, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 22:31

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7921/2025

Protocolizada Petição 7921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o Habeas Corpus de GABRIEL BRUM

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

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