Habeas Corpus 0422136-63.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0422136-63.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15678/2025

10/01/2025, 12:51

Protocolizada Petição 15678/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 870906/PA (2023/0422136-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: ALINE CRISTINA LOBO DE SOUSA ADVOGADOS: MARCELO BRASIL CAMPOS - PA022245 ALINE CRISTINA LOBO DE SOUSA - PA022478 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE: THIAGO SANTOS GONCALVES CORRÉU: VANDERSON VALERIO RODRIGUES CARDOSO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Não conhecido o Habeas Corpus de THIAGO SANTOS GONCALVES

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 743297/2024

29/08/2024, 06:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:40

DECISÃO LIMINAR

•29/11/2023, 17:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15678/2025

Protocolizada Petição 15678/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o Habeas Corpus de THIAGO SANTOS GONCALVES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 743297/2024

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