Habeas Corpus 0154300-57.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0154300-57.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 167171/2025

21/03/2025, 11:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 28/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 39406/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 566.

06/03/2025, 12:45

Protocolizada Petição 167171/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 27/02/2025

27/02/2025, 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0154300572023300000020250224164841

24/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 138328/2025

20/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 138329/2025

20/02/2025, 20:16

Protocolizada Petição 138329/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/02/2025

20/02/2025, 19:53

Protocolizada Petição 138328/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 19:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 11/02/2025 Petição Nº 39406/2025 -

11/02/2025, 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 39406/2025 - RO no AgRg no

11/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 822429/GO (2023/0154300-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: PAULO LUCIANO MANSE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS RECORRENTE: JOSE RONALDO MANSE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 822429/GO (2023/0154300-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: PAULO LUCIANO MANSE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS RECORRENTE: JOSE RONALDO MANSE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

10/02/2025, 00:00

Documentos

Outras Peças

•21/03/2025, 00:09

Certidão de Intimação

•21/03/2025, 00:09

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 167171/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 28/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 39406/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 566.

Protocolizada Petição 167171/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 27/02/2025

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0154300572023300000020250224164841

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 138328/2025

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 138329/2025

Protocolizada Petição 138329/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/02/2025

Protocolizada Petição 138328/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 11/02/2025 Petição Nº 39406/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 39406/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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