Habeas Corpus 0440000-17.2023.3.00.0000 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 874514/SP (2023/0440000-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUCAS GONCALVES DA SILVA ADVOGADOS: DAVID MARTINS - SP351104 VICTOR GODOY MARTINS - SP484393 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação da Sra. Ministra Relatora.

03/01/2025, 00:00

Retirada de pauta Petição Nº 333423/2024 - AgRg no HC 874514

17/12/2024, 12:01

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 10:12

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 10:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1078346/2024

04/12/2024, 22:01

Protocolizada Petição 1078346/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024, 21:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1052614/2024 - DESIS

04/12/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052614 - DESIS no HC 874514 - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024, 10:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01052614 - DESIS no HC 874514

30/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1052614/2024

27/11/2024, 14:01

Protocolizada Petição 1052614/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/11/2024

27/11/2024, 13:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00333423/2024 - AgRg no HC 874514/SP

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/08/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 333423/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 982.

06/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526992/2024

21/06/2024, 19:21

Protocolizada Petição 526992/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

21/06/2024, 18:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/06/2024 Petição Nº 333423/2024 -

19/06/2024, 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 333423/2024 - AgRg

19/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/06/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 333423/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/06/2024)

17/06/2024, 19:53

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00333423 - AgRg no HC 874514

17/06/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0333423 - AgRg no HC 874514 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024, 18:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 477099/2024

09/06/2024, 10:26

Protocolizada Petição 477099/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/06/2024

09/06/2024, 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/05/2024, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 17/05/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 333423/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 982.

20/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 353038/2024

03/05/2024, 19:11

Protocolizada Petição 353038/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 18:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/04/2024 Petição Nº 333423/2024 -

30/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

29/04/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 333423/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

29/04/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 333423/2024

27/04/2024, 13:41

Protocolizada Petição 333423/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2024

27/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325835/2024

25/04/2024, 15:41

Protocolizada Petição 325835/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

25/04/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024, 18:39

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/04/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DAVID MARTINS, Dr(a) DAVID MARTINS, OAB/SP sob nº 351104.

24/04/2024, 10:33

Não conhecido o Habeas Corpus de LUCAS GONCALVES DA SILVA (PRESO)

23/04/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024, 21:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/03/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 213647/2024

19/03/2024, 17:41

Protocolizada Petição 213647/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2024

19/03/2024, 17:22

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 9609/2024

10/01/2024, 15:46

Protocolizada Petição 9609/2024 (OF - OFÍCIO) em 10/01/2024

10/01/2024, 15:37

Expedição de Ofício nº 000573/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

09/01/2024, 17:44

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1224186/2023

19/12/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1224186/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/12/2023

19/12/2023, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:56

Expedição de Ofício nº 135775/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Campinas - SP solicitando informações

18/12/2023, 16:32

Expedição de Ofício nº 135772/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

18/12/2023, 16:32

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DAVID MARTINS, Dr(a) DAVID MARTINS, OAB/SP sob nº 351104.

17/12/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

15/12/2023, 22:10

Não concedida a medida liminar de LUCAS GONCALVES DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

15/12/2023, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

04/12/2023, 19:05

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 868635 (2023/0410806-3)

04/12/2023, 19:00

Protocolizada Petição (originária) em 03/12/2023

03/12/2023, 18:32

—

Partes do Processo(30)

Retirada de pauta Petição Nº 333423/2024 - AgRg no HC 874514

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/12/2024

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1078346/2024

Protocolizada Petição 1078346/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1052614/2024 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052614 - DESIS no HC 874514 - Publicação prevista para 04/12/2024

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01052614 - DESIS no HC 874514

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1052614/2024

Protocolizada Petição 1052614/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/11/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00333423/2024 - AgRg no HC 874514/SP

Todas as movimentações(63)