Habeas Corpus 0450347-12.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0450347-12.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18378/2025

13/01/2025, 10:11

Protocolizada Petição 18378/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

13/01/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 876451/PR (2023/0450347-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADOS: RACHEL DUDLEY PINTO - RJ170117 PATRÍCIA PROETTI ESTEVES - RJ083387 RODRIGO DA ROCHA FEITOZA - RJ223908 JÚLIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA - RJ244574 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 750412/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0750412 - AgRg no HC 876451 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 750412/2024 - AgRg no HC 876451

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/09/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, para SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO apresentar resposta à petição n. 750412/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 131.

10/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762576/2024

03/09/2024, 16:21

Protocolizada Petição 762576/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

03/09/2024, 16:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/09/2024 Petição Nº 750412/2024 -

02/09/2024, 05:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:40

Ofício

•12/08/2024, 18:55

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Partes do Processo(7)