Habeas Corpus 0000981-35.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0000981-35.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 113048/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

18/05/2026, 08:17

Expedição de Ofício nº 113052/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Laguna - SC comunicando decisão

18/05/2026, 08:17

Deferido o pedido de LEONARDO DE MOURA ALVES - Petição Nº 2026/00398734 - PExt no HC 882273 de extensão dos benefícios da ordem concedida neste writ ao requerente, nos termos do art. 580 do CPP.

15/05/2026, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0398734 - PExt no HC 882273 - Publicação prevista para 20/05/2026

15/05/2026, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) - pela SJD.

29/04/2026, 16:50

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

29/04/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2026, 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2026, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 398734/2026

27/04/2026, 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 17:54

Protocolizada Petição 398734/2026 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 13:38

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025