Habeas Corpus 0458015-34.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0458015-34.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6316/2025

08/01/2025, 10:41

Protocolizada Petição 6316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 878398/SC (2023/0458015-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANA CAROLINA GOULART ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 753180/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0753180 - AgRg no HC 878398 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:37

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 753180/2024 - AgRg no HC 878398

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/09/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 756946/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições)

09/09/2024, 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, conforme determinado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Relator à fl. 1042, procedi ao desentranhamento da petição nº 756946/2024 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 1019/1039(Vl 1) dos autos.

09/09/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos

06/09/2024, 18:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 767282/2024

04/09/2024, 15:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2024, 18:17

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