Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
06/06/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025, 15:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424298/2025
14/05/2025, 11:56
Protocolizada Petição 424298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025
14/05/2025, 11:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
14/05/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:27
Conheço do agravo de JAIR BATISTA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
12/05/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
30/01/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/01/2025, 15:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 58221/2025
30/01/2025, 15:21
Protocolizada Petição 58221/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025
30/01/2025, 14:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025
27/01/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/01/2025, 01:07
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)
23/01/2025, 18:34
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/05/2025, 19:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/01/2025, 20:50
14/05/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:27
Conheço do agravo de JAIR BATISTA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
12/05/2025, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
30/01/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/01/2025, 15:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 58221/2025
30/01/2025, 15:21
Protocolizada Petição 58221/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025
30/01/2025, 14:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025
27/01/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/01/2025, 01:07
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)
23/01/2025, 18:34
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/01/2025, 08:19
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/01/2025, 08:19
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 945144 (2024/0346457-8)
23/01/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/01/2025, 21:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/01/2025, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025
21/01/2025, 20:50
Determinada a distribuição do feito
21/01/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/12/2024, 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/12/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA