Habeas Corpus 0436936-62.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0436936-62.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 10/02/2025

11/02/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 961512/SP (2024/0436936-4) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: PATRICK BEZERRA BURNETT ADVOGADOS: ALEXANDRE IMBRIANI - SP404313 ISABELLA MARTIN GARCIA - SP510503 BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS - SP493641 ANNA JÚLIA LUCHTEMBERG - SP520341 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

03/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133444/2024

19/12/2024, 15:11

Protocolizada Petição 1133444/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1116522/2024 - DESIS

18/12/2024, 00:33

Retirada de pauta Petição Nº 1052122/2024 - AgRg no HC 961512

17/12/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:11

Ato ordinatório praticado - Processo adiado pelo Ministro relator.

16/12/2024, 15:37

Homologada a desistência do pedido de PATRICK BEZERRA BURNETT (PRESO)

16/12/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1116522 - DESIS no HC 961512 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1116522/2024

16/12/2024, 13:41

Protocolizada Petição 1116522/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/12/2024

16/12/2024, 13:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063252/2024

02/12/2024, 10:41

Protocolizada Petição 1063252/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 10:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 15:10