Habeas Corpus 0437606-03.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0437606-03.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10018/2025

08/01/2025, 19:06

Protocolizada Petição 10018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 961785/SP (2024/0437606-4) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: TATIANA CUNHA D ALCANTARA LISBOA ADVOGADOS: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - SE002884 MATHEUS DANTAS MEIRA - SE003910 FABIO BRITO FRAGA - SE004177 FELIPE SANTOS FERREIRA - SE011600 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/12/2024 Petição Nº 1052339/2024 - AgRg

30/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052339 - AgRg no HC 961785 - Publicação prevista para 30/12/2024

26/12/2024, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de TATIANA CUNHA D ALCANTARA LISBOA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1052339/2024 - AgRg no HC 961785

17/12/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 17:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070562/2024

03/12/2024, 17:51

Protocolizada Petição 1070562/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1052339/2024 - AgRg

29/11/2024, 05:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

28/11/2024, 10:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/12/2024, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 21:30

—