Habeas Corpus 0440859-96.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0440859-96.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14455/2025

09/01/2025, 19:51

Protocolizada Petição 14455/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962381/SP (2024/0440859-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: JOSENILDO JACINTO DA SILVA ADVOGADOS: FERNANDO FARIA JUNIOR - SP258717 ANGERLANE SOUSA PORTO - SP275630 ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA - SP459751 GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES - SP508875 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/12/2024 Petição Nº 1065217/2024 - AgRg

30/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1065217 - AgRg no HC 962381 - Publicação prevista para 30/12/2024

26/12/2024, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de JOSENILDO JACINTO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1065217/2024 - AgRg no HC 962381

17/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/12/2024, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1065217/2024

02/12/2024, 17:51

Protocolizada Petição 1065217/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024

02/12/2024, 17:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045495/2024

25/11/2024, 19:46

Protocolizada Petição 1045495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 19:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/12/2024, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 17:10

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