Habeas Corpus 0442617-13.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0442617-13.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39231/2025

22/01/2025, 17:31

Protocolizada Petição 39231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025

22/01/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962747/PA (2024/0442617-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: WLADIMIR DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADOS: LUISA FIGUEIRA SINIMBU DE LIMA - PA027183 FERNANDO ALBERTO CAVALEIRO DE MACEDO BARRA - PA027046 THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO - PA025092 MATEUS NEVES ABDON - PA039293 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/12/2024 Petição Nº 1053595/2024 - AgRg

30/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053595 - AgRg no HC 962747 - Publicação prevista para 30/12/2024

26/12/2024, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de WLADIMIR DE OLIVEIRA LEITE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1053595/2024 - AgRg no HC 962747

17/12/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084124/2024

06/12/2024, 06:01

Protocolizada Petição 1084124/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 22:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 1053595/2024 - AgRg

02/12/2024, 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

29/11/2024, 08:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/12/2024, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2024, 21:40

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