Habeas Corpus 0442794-74.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0442794-74.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45945/2025

27/01/2025, 12:46

Protocolizada Petição 45945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

27/01/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962752/SP (2024/0442794-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: GILIAR LOPES REZENDE ADVOGADOS: JOSÉ PIO FERREIRA - SP119934 MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA - SP339736 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/12/2024 Petição Nº 1042166/2024 - AgRg

30/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042166 - AgRg no HC 962752 - Publicação prevista para 30/12/2024

26/12/2024, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:25

Conhecido o recurso de GILIAR LOPES REZENDE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1042166/2024 - AgRg no HC 962752

17/12/2024, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1042166/2024 - AgRg

09/12/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 10:39

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 305952 (2014/0254920-7)

05/12/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

05/12/2024, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/12/2024, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45945/2025

Protocolizada Petição 45945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/12/2024 Petição Nº 1042166/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042166 - AgRg no HC 962752 - Publicação prevista para 30/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de GILIAR LOPES REZENDE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1042166/2024 - AgRg no HC 962752

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1042166/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 305952 (2014/0254920-7)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

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