Habeas Corpus 0444890-62.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0444890-62.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 36138/2025

21/01/2025, 16:26

Protocolizada Petição 36138/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

21/01/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 963093/MG (2024/0444890-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MARCELO CESAR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOS: DANIEL DA SILVA ALVES - MG109185 BIANCA DE MORAIS FARIA - MG170022 BARBARA JORDANIA SILVA FERREIRA - MG215407 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/12/2024 Petição Nº 1066404/2024 - AgRg

30/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066404 - AgRg no HC 963093 - Publicação prevista para 30/12/2024

26/12/2024, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de MARCELO CESAR OLIVEIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1066404/2024 - AgRg no HC 963093

17/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1066404/2024

03/12/2024, 08:51

Protocolizada Petição 1066404/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024

02/12/2024, 21:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057587/2024

28/11/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1057587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 17:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/12/2024, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 18:30

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Partes do Processo(7)