Agravo em Recurso Especial 5009914-62.2020.8.21.0027 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5009914-62.2020.8.21.0027 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469040/2026

12/05/2026, 20:46

Protocolizada Petição 469040/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 20:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 363690/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0363690 - AgRg no AREsp 3169105 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de ISABEL RODRIGUES THEODORO BATISTA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 363690/2026 - AgRg no AREsp 3169105

05/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396882/2026

25/04/2026, 20:01

Protocolizada Petição 396882/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2026

25/04/2026, 19:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 783 teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, e a petição n. 363690/2026 (AgRg) foi protocolizada em 16/04/2026.

16/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 363690/2026

16/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 363690/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2026

16/04/2026, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 15:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 15:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469040/2026

Protocolizada Petição 469040/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 363690/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0363690 - AgRg no AREsp 3169105 - Publicação prevista para 12/05/2026

Não conhecido o recurso de ISABEL RODRIGUES THEODORO BATISTA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 363690/2026 - AgRg no AREsp 3169105

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396882/2026

Protocolizada Petição 396882/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 783 teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, e a petição n. 363690/2026 (AgRg) foi protocolizada em 16/04/2026.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 363690/2026

Protocolizada Petição 363690/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

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