Agravo em Recurso Especial 0031530-53.2023.8.27.2729 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0031530-53.2023.8.27.2729 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183565/2025

06/03/2025, 22:21

Protocolizada Petição 183565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 22:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:24

Conheço do agravo de GABRIEL FERREIRA ARAUJO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/02/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/02/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 84052/2025

06/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 84052/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

06/02/2025, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2025, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 08:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/01/2025, 21:00

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