Procedimento Comum Cível 5026598-79.2019.8.24.0038 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 572.660,28

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

SETTA SUL TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Autor

ROTAEXATA SOFTWARE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

11/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

10/02/2026, 03:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50054913220268240038

09/02/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/02/2026, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/02/2026, 14:04

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/01/2026, 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 81

21/01/2026, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

04/12/2025, 05:48

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

03/12/2025, 07:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

03/12/2025, 03:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

02/12/2025, 18:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

02/12/2025, 18:03

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

11/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

10/02/2026, 03:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50054913220268240038

09/02/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 12:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2026, 19:39

09/02/2026, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/02/2026, 14:04

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/01/2026, 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 81

21/01/2026, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

04/12/2025, 05:48

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

03/12/2025, 07:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

03/12/2025, 03:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

02/12/2025, 18:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

02/12/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/02/2026. Parte SETTA SUL TRANSPORTES EIRELI, Guia 11999178, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6323742&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6323742</a>

02/12/2025, 18:02

Custas Satisfeitas - Parte: ROTAEXATA SOFTWARE LTDA

02/12/2025, 18:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SETTA SUL TRANSPORTES EIRELI - Guia 11999178 - R$ 7.029,16

02/12/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 18:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Juntada - Guia Gerada - 16/10/2025 00:13:41)

02/12/2025, 18:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Juntada - Guia Gerada - 16/10/2025 00:13:37)

02/12/2025, 18:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

02/12/2025, 04:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

01/12/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SETTA SUL TRANSPORTES EIRELI. Justiça gratuita: Revogada.

01/12/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 19:32

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2025

01/12/2025, 19:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Link para pagamento - 16/10/2025 00:13:41)

30/10/2025, 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11635839, Subguia 6115976

30/10/2025, 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Link para pagamento - 16/10/2025 00:13:40)

30/10/2025, 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11635838, Subguia 6115975

30/10/2025, 04:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SETTA SUL TRANSPORTES EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.

16/10/2025, 00:13

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 50265987920198240038/TJSC

16/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830519/SC (2025/0003989-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SETTA SUL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: EDIMILSON PEDRO DE SOUZA - SC023308 AGRAVADO: ROTAEXATA SOFTWARE LTDA ADVOGADO: VINÍCIUS BUENO DOS SANTOS - SC040836 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2830519/SC (2025/0003989-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SETTA SUL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: EDIMILSON PEDRO DE SOUZA - SC023308 AGRAVADO: ROTAEXATA SOFTWARE LTDA ADVOGADO: VINÍCIUS BUENO DOS SANTOS - SC040836 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830519/SC (2025/0003989-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SETTA SUL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: EDIMILSON PEDRO DE SOUZA - SC023308 AGRAVADO: ROTAEXATA SOFTWARE LTDA ADVOGADO: VINÍCIUS BUENO DOS SANTOS - SC040836 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.

24/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC

26/09/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/09/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2022, 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2022 13:25:55)

22/08/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Justiça gratuita: Deferida

19/08/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/08/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/08/2022, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2022, 15:13

Julgado improcedente o pedido

19/07/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2022, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/02/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/02/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

11/02/2022, 23:59

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 12:38

Determinada a intimação

01/02/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 19:05

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:02:52). Refer. Evento 35

11/12/2021, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:02:52). Refer. Evento 36

11/12/2021, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:02:52). Refer. Evento 37

11/12/2021, 14:09

Conclusos para despacho

18/10/2021, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/07/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/07/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/07/2021, 23:59

Decisão interlocutória

26/06/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/02/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/02/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

28/01/2021, 23:59

Determinada a intimação

18/01/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2021, 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2020, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/08/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

31/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 11:59

Juntada de Petição

26/06/2020, 16:56

Juntada de Petição

26/06/2020, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

24/05/2020, 01:25

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

23/04/2020, 12:45

Expedição de ofício - 1 carta

06/04/2020, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

29/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/02/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2020, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/12/2019, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2019, 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2019, 09:53

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 19:32

SENTENÇA

•19/07/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 13:24