Habeas Corpus 0320355-95.2023.3.00.0000 - STJ

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16875/2025

10/01/2025, 17:46

Protocolizada Petição 16875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 851994/SP (2023/0320355-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: SAMUEL HONORATO DA TRINDADE ADVOGADO: SAMUEL HONORATO DA TRINDADE - SP228197 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: LUCAS CUSTODIO SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

18/12/2024, 15:45

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a LUCAS CUSTODIO SANTOS

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 16678/2024

15/01/2024, 15:41

Protocolizada Petição 16678/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 15/01/2024

15/01/2024, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1147362/2023

24/11/2023, 10:36

Protocolizada Petição 1147362/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2023

24/11/2023, 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147025/2023

24/11/2023, 06:06

Protocolizada Petição 1147025/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

24/11/2023, 01:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1098083/2023 - RCD

22/11/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023, 18:45

Pedido não conhecido

21/11/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098083 - RCD no HC 851994 - Publicação prevista para 22/11/2023

21/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1098083/2023

07/11/2023, 12:11

Protocolizada Petição 1098083/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 07/11/2023

07/11/2023, 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

31/10/2023, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1085494/2023

31/10/2023, 20:26

Protocolizada Petição 1085494/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023, 20:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 950003/2023

21/09/2023, 12:11

Protocolizada Petição 950003/2023 (OF - OFÍCIO) em 21/09/2023

21/09/2023, 12:08

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 907010/2023

12/09/2023, 09:41

Protocolizada Petição 907010/2023 (OF - OFÍCIO) em 12/09/2023

12/09/2023, 09:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

08/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023, 18:59

Expedição de Ofício nº 094971/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

06/09/2023, 13:03

Expedição de Ofício nº 094984/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 11ª Vara Criminal Central da Capital - São Paulo - SP solicitando informações

06/09/2023, 13:03

Não concedida a medida liminar de LUCAS CUSTODIO SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/09/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

05/09/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

04/09/2023, 16:12

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

04/09/2023, 16:00

Protocolizada Petição (originária) em 04/09/2023

04/09/2023, 15:04

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16875/2025

Protocolizada Petição 16875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a LUCAS CUSTODIO SANTOS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

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