Habeas Corpus 0014758-53.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0014758-53.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56182/2025

29/01/2025, 19:21

Protocolizada Petição 56182/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025 Petição Nº 39698/2025 - DESIS

27/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 976000/PR (2025/0014758-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE: AILTON NETO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CAROLINE MIRAS GONÇALVES - PR113792 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CRUZEIRO DO OESTE - PR DECISÃO Por meio da petição acostada à fl. 64, a impetrante desiste do presente Habeas Corpus. Noticia que o presente writ foi impetrado de forma equivocada. Desse modo, homologo o pedido de desistência. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 976000/PR (2025/0014758-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: ANA CAROLINE MIRAS GONCALVES ADVOGADO: ANA CAROLINE MIRAS GONÇALVES - PR113792 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CRUZEIRO DO OESTE - PR PACIENTE: AILTON NETO DE OLIVEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039698 - DESIS no HC 976000 - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 21:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00039698 - DESIS no HC 976000

23/01/2025, 21:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 39698/2025

23/01/2025, 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

23/01/2025, 10:05

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/01/2025, 10:00

Protocolizada Petição 39698/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/01/2025

22/01/2025, 19:26

Protocolizada Petição (originária) em 22/01/2025

22/01/2025, 17:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/01/2025, 21:00

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