Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita
31/01/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 55
23/01/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 55
22/01/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2026, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2026, 19:23
Determinada a intimação
21/01/2026, 19:23
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2025, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025, 15:28
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025, 17:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025, 02:05
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/01/2026, 19:23
Anexo
•10/09/2025, 15:28
23/01/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 55
22/01/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2026, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2026, 19:23
Determinada a intimação
21/01/2026, 19:23
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2025, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025, 15:28
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025, 17:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 11:27
Decisão interlocutória
02/09/2025, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 11:27
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025, 20:40
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50812696920214025101/TRF2
29/08/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2191580/RJ (2025/0008206-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: LUIZ REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO: LUIZ GOMES DOS REIS NETO - RJ059169
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.
24/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
17/03/2023, 05:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/02/2023, 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023, 14:17
Determinada a intimação
03/02/2023, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/10/2022, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/09/2022, 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/09/2022, 22:23
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/09/2022, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2022, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2022, 16:56
Conclusos para julgamento
30/08/2022, 15:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/07/2022, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2022, 23:59
Decisão interlocutória
28/06/2022, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022, 18:09
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022, 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2022, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2022, 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2022, 18:41
Determinada a intimação
03/03/2022, 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2022, 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2022, 18:42
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/12/2021, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/11/2021, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2021, 16:02
Despacho
08/11/2021, 09:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2021, 09:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2021, 09:52
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021, 10:23
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
21/09/2021, 00:07
Juntada de Petição
20/09/2021, 20:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4