Agravo em Recurso Especial 5003309-13.2020.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

LEANDRO HENRIQUE NICOLETTI

CPF 384.***.***-34

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ 00.***.***.0001-90

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:13

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Advogados / Representantes

CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

YURI GROSSI MAGADAN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAISSON FLACH

OAB/RS 036768•Representa: PASSIVO

GABRIELA TAVARES GERHARDT

OAB/RS 068622•Representa: PASSIVO

PAULA SIMOES LOPES BRUHN

OAB/RS 078260•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 10:10

Não conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 792778/2025

28/08/2025, 16:51

Protocolizada Petição 792778/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 789160/2025

27/08/2025, 18:45

Protocolizada Petição 789160/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 27/08/2025

27/08/2025, 18:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:29

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 08:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/04/2025, 21:20

Agravo em Recurso Especial

•13/01/2025, 13:27

Decisão

•13/01/2025, 13:27

Certidão

•13/01/2025, 13:27

Decisão

•13/01/2025, 13:27

Certidão

•13/01/2025, 13:27

Acórdão

•13/01/2025, 13:27

Acórdão

•13/01/2025, 13:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/01/2025, 13:27

Sentença

•13/01/2025, 13:27

Decisão

•13/01/2025, 13:27

Certidão

•13/01/2025, 13:27

Decisão

•13/01/2025, 13:27

Decisão

•13/01/2025, 13:26

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