Habeas Corpus 0015051-23.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUCCA SPINA

CPF

TERCEIRO

IGOR ALVARENGA QUIZZEPPI DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ALBERTO LUIZ TEIXEIRA NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 310274·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUCCA SPINA

CPF

TERCEIRO

IGOR ALVARENGA QUIZZEPPI DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ALBERTO LUIZ TEIXEIRA NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

LEONARDO FRANCO RESENDE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649504/2025

16/07/2025, 17:41

Protocolizada Petição 649504/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2025

16/07/2025, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

16/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

14/07/2025, 09:20

Não conhecido o Habeas Corpus de LUCCA SPINA - Petição Nº 2025/00040277 - PET no HC 976101

14/07/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

14/07/2025, 09:20

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 38622 e conforme despacho de e-STJ fl.630, certifico que se procedeu à retificação da autuação para retirar a marcação de liminar.

30/04/2025, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/04/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369493/2025

28/04/2025, 19:31

Protocolizada Petição 369493/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 18:54

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649504/2025

16/07/2025, 17:41

Protocolizada Petição 649504/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2025

16/07/2025, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/07/2025, 09:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/01/2025, 10:23

16/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

14/07/2025, 09:20

Não conhecido o Habeas Corpus de LUCCA SPINA - Petição Nº 2025/00040277 - PET no HC 976101

14/07/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

14/07/2025, 09:20

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 38622 e conforme despacho de e-STJ fl.630, certifico que se procedeu à retificação da autuação para retirar a marcação de liminar.

30/04/2025, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/04/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369493/2025

28/04/2025, 19:31

Protocolizada Petição 369493/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 976101/SP (2025/0015051-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: LUCCA SPINA CORRÉU: IGOR ALVARENGA QUIZZEPPI DA SILVA CORRÉU: ALBERTO LUIZ TEIXEIRA NASCIMENTO CORRÉU: LEONARDO FRANCO RESENDE DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de LUCCA SPINA, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO. À fl. 628, a parte impetrante apresenta Petição em que requer a desconsideração do pedido de liminar formulado na inicial do Habeas Corpus. Dessa forma, considerando a ausência de pedido a ser examinado em âmbito preambular, não se justifica a pronta e urgente intervenção desta Presidência. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federa para parecer. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 976101/SP (2025/0015051-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: LUCCA SPINA CORRÉU: IGOR ALVARENGA QUIZZEPPI DA SILVA CORRÉU: ALBERTO LUIZ TEIXEIRA NASCIMENTO CORRÉU: LEONARDO FRANCO RESENDE Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.

24/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 40277/2025

23/01/2025, 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

23/01/2025, 11:27

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/01/2025, 11:00

Protocolizada Petição 40277/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

23/01/2025, 10:51

Protocolizada Petição (originária) em 22/01/2025

22/01/2025, 19:16