Apelação Cível 0000099-81.2014.8.18.0040 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Batalha 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

CARLOS ANDRE BARROSO VIEIRA

CPF

Autor

MARIA ANDREA SOARES DA SILVA

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MACIEL FURTADO AMORIM

OAB/PI 005286·CPF·Representa: Autor

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/MA 005746·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

OAB/PI 004505·CPF·Representa: Réu

DANIEL DA COSTA ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CARLOS ANDRE BARROSO VIEIRA

CPF

Autor

MARIA ANDREA SOARES DA SILVA

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

MARIA ANDREA SOARES DA SILVA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

HERMINIO JOSE DE CARVALHO NETO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 08:25

Baixa Definitiva

20/10/2025, 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

20/10/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 21/08/2025

20/10/2025, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

22/09/2025, 11:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:35

Juntada de certidão

03/09/2025, 10:50

Juntada de decisão de corte superior

03/09/2025, 10:49

Recebidos os autos

03/09/2025, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/01/2025, 08:54

Baixa Definitiva

10/01/2025, 08:54

Juntada de certidão

10/01/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:42

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 08:25

Baixa Definitiva

20/10/2025, 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

20/10/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 21/08/2025

Documentos

Decisão de Corte Superior

•03/09/2025, 10:49

Decisão de Corte Superior

•03/09/2025, 10:49

20/10/2025, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

22/09/2025, 11:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:35

Juntada de certidão

03/09/2025, 10:50

Juntada de decisão de corte superior

03/09/2025, 10:49

Recebidos os autos

03/09/2025, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/01/2025, 08:54

Baixa Definitiva

10/01/2025, 08:54

Juntada de certidão

10/01/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:42

Juntada de certidão

18/12/2024, 23:15

Expedição de intimação.

18/12/2024, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 14:51

Conclusos para o Relator

01/11/2024, 11:43

Juntada de petição

10/10/2024, 22:13

Expedição de intimação.

12/09/2024, 13:17

Expedição de intimação.

12/09/2024, 13:17

Juntada de certidão

12/09/2024, 13:12

Decorrido prazo de Maria Andréa Soares da Silva em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:08

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE BARROSO VIEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:08

Decorrido prazo de HERMINIO JOSE DE CARVALHO NETO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:08

Juntada de Petição de outras peças

02/08/2024, 15:06

Juntada de petição

31/07/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:04

Expedição de intimação.

16/07/2024, 10:04

Recurso Especial não admitido

04/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2024, 14:32

Conclusos para o relator

25/03/2024, 10:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/03/2024, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

25/03/2024, 10:38

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2024, 11:52

Expedição de intimação.

29/02/2024, 14:01

Juntada de certidão

29/02/2024, 13:59

Decorrido prazo de HERMINIO JOSE DE CARVALHO NETO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:00

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE BARROSO VIEIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:06

Decorrido prazo de Maria Andréa Soares da Silva em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:06

Decorrido prazo de HERMINIO JOSE DE CARVALHO NETO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 23:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 23:07

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 23:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2023, 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 16:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/11/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/11/2023, 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023, 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2023, 19:12

Conclusos para o Relator

31/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2023, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 10:21

Conclusos para o Relator

06/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de Maria Andréa Soares da Silva em 02/06/2023 23:59.

04/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de HERMINIO JOSE DE CARVALHO NETO em 02/06/2023 23:59.

04/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE BARROSO VIEIRA em 02/06/2023 23:59.

04/06/2023, 00:09

Juntada de Petição de outras peças

17/05/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 13:29

Expedição de intimação.

02/05/2023, 08:20

Conhecido o recurso de Maria Andréa Soares da Silva (APELANTE) e provido em parte

28/04/2023, 12:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/04/2023, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023, 11:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2023, 14:35

Pedido de inclusão em pauta

12/04/2023, 12:02

Pedido de inclusão em pauta

12/04/2023, 09:26

Juntada de Petição de certidão

11/04/2023, 16:19

Deliberado em Sessão - Retirado

11/04/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

21/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/03/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023, 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2023, 12:38

Conclusos para o relator

18/10/2022, 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2022, 09:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

18/10/2022, 09:06

Juntada de certidão

17/10/2022, 13:38

Determinado o cancelamento da distribuição

06/10/2022, 09:45

Conclusos para o Relator

28/06/2022, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 16:20

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2022, 12:59

Expedição de intimação.

12/01/2022, 10:55

Juntada de certidão

12/01/2022, 10:50

Expedição de intimação.

10/09/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 11:17

Conclusos para o Relator

15/06/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 17:31

Expedição de notificação.

19/04/2021, 17:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/03/2021, 23:43

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 11:38

Conclusos para Conferência Inicial

09/03/2021, 11:38

Recebidos os autos

09/03/2021, 11:38

Despacho

•11/11/2024, 14:51

Decisão

•04/07/2024, 16:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2023, 12:50

Despacho

•10/07/2023, 10:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/04/2023, 12:15

Despacho

•31/03/2023, 11:40

Decisão

•06/10/2022, 09:45

Despacho

•09/09/2021, 11:17

Decisão

•15/03/2021, 23:43

Sentença

•05/05/2020, 15:17

Despacho

•04/09/2019, 12:10