Habeas Corpus 0073747-86.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0073747-86.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8280/2025

08/01/2025, 16:06

Protocolizada Petição 8280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 895878/AL (2024/0073747-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: FELYPE OLIVEIRA DE BRITO ADVOGADO: FELYPE OLIVEIRA DE BRITO - AL017984 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PACIENTE: CICERO DENILSON SILVA DE SOUZA CORRÉU: ALEANDRO ANTONIO TAVARES BALBINO CORRÉU: DIOGO FELIPE DE MOURA CORRÉU: RONALDO DOS SANTOS CORRÉU: LEANDRO SANTOS DA SILVA CORRÉU: GIVALDO JOAO DA CONCEICAO NASCIMENTO CORRÉU: ERICK FRANCA DA SILVA CORRÉU: JOSE VITOR PINTO DAVINO CORRÉU: JOSE BRUNO DIZIDERO DOS SANTOS CORRÉU: JOSE CICERO LIMA DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Denegado o Habeas Corpus a CICERO DENILSON SILVA DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/04/2024, 19:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:50

DECISÃO LIMINAR

•12/03/2024, 06:10

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8280/2025

Protocolizada Petição 8280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Denegado o Habeas Corpus a CICERO DENILSON SILVA DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Todas as movimentações(27)