Recurso Especial 0000146-11.2008.8.26.0083 - STJ

Recurso Especial 0000146-11.2008.8.26.0083 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/02/2019, 14:09

Transitado em Julgado em 14/02/2019

14/02/2019, 14:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 665203/2018 (Juntada Automática)

12/11/2018, 17:35

Protocolizada Petição 665203/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2018

12/11/2018, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2018

08/11/2018, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2018, 19:11

Conhecido o recurso de JOSE MARIA BORTOLUCI LOBO e DESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA e provido (Mercê do exposto, dá-se provimento ao Recurso Especial do Particular para determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que o Tribunal Bandeirante se manifeste, expressa e fundamentadamente, acerca da existência ou não de elemento subjetivo, em relação a cada um dos implicados, necessário à configuração de ato de improbidade administrativa. Prejudicadas as demais alegações, bem como o Apelo Nobre do litisconsorte.) (Publicação prevista para 08/11/2018)

07/11/2018, 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/11/2018, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com petições às fls. 1215-1236 e 1239-1262

15/05/2018, 11:15

Juntada de Petição de nº 261030/2018

15/05/2018, 11:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/05/2018, 09:32

Ato ordinatório praticado (Petição 261030/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

15/05/2018, 07:55

Protocolizada Petição 261030/2018 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2018

15/05/2018, 07:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com petição

19/03/2018, 13:37

Juntada de Petição de nº 132876/2018

19/03/2018, 13:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2018, 05:49

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 14/02/2019

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 665203/2018 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 665203/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2018

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2018

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com petições às fls. 1215-1236 e 1239-1262

Juntada de Petição de nº 261030/2018

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Ato ordinatório praticado (Petição 261030/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 261030/2018 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2018

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com petição

Juntada de Petição de nº 132876/2018

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