Habeas Corpus 0014961-49.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0014961-49.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5713/2025

08/01/2025, 06:01

Protocolizada Petição 5713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 885745/MT (2024/0014961-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: DOUGLAS SILAS DE PADUA ALVES ADVOGADO: DOUGLAS SILAS DE PADUA ALVES - MT019984O IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE: ROSALVO JUNIOR PEREIRA FARIAS CORRÉU: ALEX CAVALCANTE DE BRITO CORRÉU: CINTHYA EDUARDA PAIM DE ABREU CORRÉU: CLAUDILENE BARBOSA CORRÉU: CRISTINA GONCALVES MARCAL CORRÉU: EDUARDO PEREIRA DIAS CORRÉU: FRANCISCO JUNIOR DALPASQUALE CORRÉU: FRANCISLAINE AKERLEY DA COSTA SILVA CORRÉU: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS CORRÉU: JOAO IRIS GOMES SOUZA CORRÉU: LEANDRO CASTRO DOS SANTOS CORRÉU: LUCIANO MARIANO DA SILVA CORRÉU: LUCIANO TRINDADE DO NASCIMENTO CORRÉU: MARCOS ANDRE DA SILVA DOS SANTOS CORRÉU: MARIA LIDIANE BEZERRA CORRÉU: MAURICIO WERNER CORRÉU: NATALY GABRIEL SILVA CORRÉU: PALOMA GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS CORRÉU: SANDRO NASCIMENTO DA SILVA CORRÉU: SERGIO EDUARDO PEREIRA CORRÉU: THAIS DA SILVA FAGUNDES CORRÉU: VANESSA NASCIMENTO DO AMARAL CORRÉU: WENDER PEDROSO DE BARROS INTERESSADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Denegado o Habeas Corpus a ROSALVO JUNIOR PEREIRA FARIAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/04/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 301988/2024

18/04/2024, 18:11

Protocolizada Petição 301988/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 17:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/04/2024, 17:15

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5713/2025

Protocolizada Petição 5713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Denegado o Habeas Corpus a ROSALVO JUNIOR PEREIRA FARIAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 301988/2024

Protocolizada Petição 301988/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

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