Habeas Corpus 0093241-34.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0093241-34.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 51009/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte solicitante o advogado indicado às e-STJ fl. 184.

29/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 51009/2025

28/01/2025, 17:06

Protocolizada Petição 51009/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 28/01/2025

28/01/2025, 16:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15483/2025

10/01/2025, 11:56

Protocolizada Petição 15483/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 899402/SC (2024/0093241-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: ALEXANDRE HILARIO PRAZERES ADVOGADOS: ALEXANDRE HILÁRIO PRAZERES - SC053723 GUILHERME MORETI - SC070570 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: RAPHAELY JOEL SCHNEIDER DAUM CORRÉU: RAMOM FELIPE RAMELLA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Não conhecido o Habeas Corpus de RAPHAELY JOEL SCHNEIDER DAUM

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/10/2024, 18:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 51009/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte solicitante o advogado indicado às e-STJ fl. 184.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 51009/2025

Protocolizada Petição 51009/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 28/01/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15483/2025

Protocolizada Petição 15483/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o Habeas Corpus de RAPHAELY JOEL SCHNEIDER DAUM

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

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