Apelação Cível 1020058-12.2023.4.01.9999 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelRuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.766,00

Órgão julgador

Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

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Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE LIMA SILVA

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA 019329·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831552/MA (2025/0010784-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE LIMA SILVA ADVOGADO: VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA - MA019329 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.

24/01/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual

20/12/2024, 17:43

Desentranhado o documento

20/12/2024, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 13:21

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

05/08/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:16

Juntada de Certidão

04/07/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 17:16

Recurso Especial não admitido

04/07/2024, 17:16

Conclusos para admissibilidade recursal

27/06/2024, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

27/06/2024, 11:18

Juntada de certidão

27/06/2024, 11:18

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831552/MA (2025/0010784-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE LIMA SILVA ADVOGADO: VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA - MA019329 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.

24/01/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual

20/12/2024, 17:43

Desentranhado o documento

20/12/2024, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:04

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL

•05/08/2024, 19:21

DECISÃO TERMINATIVA

•04/07/2024, 17:16

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legal

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Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 13:21

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

05/08/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:16

Juntada de Certidão

04/07/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 17:16

Recurso Especial não admitido

04/07/2024, 17:16

Conclusos para admissibilidade recursal

27/06/2024, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

27/06/2024, 11:18

Juntada de certidão

27/06/2024, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:01

Juntada de recurso especial

07/04/2024, 19:39

Juntada de petição intercorrente

05/03/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 18:46

Juntada de Certidão

04/03/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:46

Prejudicado o recurso

04/03/2024, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2024, 13:09

Juntada de certidão de julgamento colegiado

23/02/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 20:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2023, 20:48

Conclusos para decisão

27/10/2023, 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma

27/10/2023, 07:32

Juntada de Informação de Prevenção

27/10/2023, 07:32

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/10/2023, 11:22

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 11:20

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 18:46

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 18:46

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 15:50